Termos do serviço

Última atualização: 11 de setembro de 2026

1. Visão geral

Damos-lhe as boas-vindas à Gratia Terracotta Pots! Os termos "nós" e "nosso" referem-se à Gratia Terracotta Pots. A Gratia Terracotta Pots opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Gratia Terracotta Pots conta com a tecnologia Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas neles referidas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços e ao comprar na nossa loja.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em vincular-se aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

2. Acesso e conta

Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que atingiu a maioridade no país ou região onde reside e que nos dá o seu consentimento para permitir que qualquer dependente menor a seu cargo utilize os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou gira.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar na nossa loja online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornecer estão corretas, atualizadas e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para as fornecer.

A responsabilidade por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta é exclusivamente sua. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

3. Os nossos produtos

Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação fiel dos nossos produtos e serviços na nossa loja online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que vê no ecrã, em função do dispositivo utilizado para aceder à loja e das respetivas definições e configurações.

Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos correspondam exatamente às suas expectativas ou sejam idênticos aos apresentados ou ilustrados na loja online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração, a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, numa base casuística.

3.1. Produtos pintados à mão, peças únicas

Os nossos vasos pintados à mão são verdadeiramente únicos. Cada peça é decorada individualmente por artesãos portugueses, o que significa que nenhum vaso é exatamente igual a outro, mesmo dentro do mesmo modelo.

As variações podem incluir:

  • Distribuição e intensidade das manchas e padrões;
  • Tonalidade e saturação das cores;
  • Posicionamento dos elementos decorativos.

Estas diferenças são uma característica valorizada do trabalho artesanal e garantem que cada cliente recebe uma peça única e autêntica. As fotografias apresentadas são representativas do estilo geral, mas o vaso recebido terá as suas próprias características individuais.

Estas variações artesanais não constituem defeito nem motivo para devolução.

4. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, recebe de imediato um e-mail de confirmação com o resumo da compra. Por norma, todas as encomendas são aceites e entram em preparação assim que o pagamento é confirmado.

Apenas se, por algum motivo excecional, não for possível satisfazer a encomenda (por exemplo, indisponibilidade do artigo ou erro manifesto no preço), entraremos em contacto consigo, através do e-mail ou do telefone indicados, para propor uma alternativa ou proceder ao reembolso integral no prazo máximo de 14 dias.

Antes de submeter a encomenda, reveja-a com atenção. Se precisar de a alterar ou cancelar, contacte-nos o mais rapidamente possível, e antes da expedição, através de gratia_nd@sapo.pt.

As suas compras podem ser devolvidas ou trocadas nos termos da nossa Política de Reembolso, sem prejuízo dos direitos que a lei confere aos consumidores, nomeadamente o direito de livre resolução no prazo de 14 dias.

5. Preços e faturação

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e constará do e-mail de confirmação da encomenda. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (23% em Portugal). Salvo indicação expressa em contrário, os preços não incluem custos de envio, que são apresentados antes da finalização da compra. NIF: PT214397858.

Os preços publicados na nossa loja online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou de outro tipo operadas por terceiros. Periodicamente, podemos oferecer promoções sobre os Serviços, que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecem os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atualizadas, completas e exatas em todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e demais informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartão e datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactá-lo quando necessário.

Declara e garante que: (i) as informações do cartão de pagamento fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão para efetuar a compra; (iii) os encargos em que incorrer serão honrados pela entidade emissora do seu cartão; e (iv) pagará os encargos em que incorrer aos preços publicados, incluindo os valores de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

6. Envio e entrega

Enviamos as nossas encomendas para todo o território de Portugal Continental e Ilhas, bem como para países da União Europeia. As encomendas são expedidas às terças-feiras e sextas-feiras e o prazo total de entrega (preparação e transporte) é de 8 a 10 dias úteis.

Estes prazos são um compromisso da nossa parte. Se, por algum motivo, não for possível cumpri-los, avisamos o cliente com a nova previsão de entrega.

Os atrasos imputáveis à transportadora, ao processamento alfandegário ou a eventos fora do nosso controlo razoável não são da nossa responsabilidade. Contudo, em caso algum essa responsabilidade é transferida para o cliente: acompanhamos a encomenda até à entrega e resolvemos a situação diretamente com a transportadora.

O risco de perda ou dano dos produtos só se transfere para o cliente no momento em que este, ou um terceiro por si indicado (que não a transportadora), recebe fisicamente os produtos. Em caso de dano ou perda durante o transporte, contacte-nos nas primeiras 48 horas após a receção (ou logo que constate a perda) através de gratia_nd@sapo.pt, indicando o número da encomenda e, havendo dano, fotografias da embalagem e do produto: enviamos um vaso de substituição sem qualquer custo ou, se o modelo já não estiver disponível, reembolsamos o valor integral.

A propriedade dos produtos transfere-se com o pagamento integral do preço.

7. Propriedade intelectual

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o design, a seleção e a disposição dos mesmos, são propriedade da Gratia Terracotta Pots, das respetivas afiliadas ou dos seus licenciadores, e estão protegidos pelas leis de direitos de autor, marcas, patentes e demais legislação de propriedade intelectual portuguesa, da União Europeia e internacional.

Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, expor ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto, nada nos presentes Termos concede, nem deve ser interpretado como concedendo, qualquer licença ou outro direito sobre patentes, marcas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Gratia Terracotta Pots, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir violação da legislação de propriedade intelectual aplicável. A Gratia Terracotta Pots reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Gratia Terracotta Pots são marcas da Gratia Terracotta Pots ou das respetivas afiliadas ou licenciadores. Não pode utilizar estas marcas sem a autorização prévia por escrito da Gratia Terracotta Pots. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas dos respetivos proprietários.

8. Ferramentas opcionais

Poderá ter acesso a ferramentas disponibilizadas por terceiros no âmbito dos Serviços, sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou contributo.

Reconhece e concorda que o acesso a estas ferramentas é disponibilizado "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aval da nossa parte. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é feita inteiramente por sua conta e risco, pelo que deve certificar-se de que tem conhecimento e aprova os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.

Futuramente, poderemos disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades consideram-se igualmente parte dos Serviços e ficam sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

9. Ligações de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites, fá-lo por sua própria conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, nem pela compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, dúvidas ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

10. Relação com a Shopify

A Gratia Terracotta Pots conta com a tecnologia Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras efetuadas na nossa loja são realizadas diretamente com a Gratia Terracotta Pots. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de qualquer venda entre si e a Gratia Terracotta Pots, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as respetivas afiliadas de quaisquer reivindicações, danos e responsabilidades resultantes ou relacionados com as compras e transações que efetuar com a Gratia Terracotta Pots.

11. Política de Privacidade

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu estas políticas de privacidade.

Como os Serviços são alojados pela Shopify, esta recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de os prestar e otimizar. As informações que submeter através dos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu país de residência. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

12. Erros e correções

Apesar de todo o nosso cuidado, pode ocorrer um erro na descrição, no preço ou na disponibilidade de um produto. Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros. Se um erro afetar uma encomenda já efetuada, informamos o cliente antes da expedição, e este pode optar por confirmar a encomenda nas condições corrigidas ou cancelá-la com reembolso integral.

13. Responsabilidade

Respondemos pela conformidade dos produtos nos termos da lei (garantia legal de conformidade de 3 anos) e pelos danos que resultem de incumprimento da nossa parte. Não nos responsabilizamos por danos resultantes de utilização, manuseamento ou manutenção inadequados do produto, conforme as situações excluídas da garantia descritas na Política de Reembolso. Nada nos presentes Termos limita ou exclui os direitos que a lei confere aos consumidores.

14. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, procuramos sempre uma solução direta e rápida: contacte-nos através de gratia_nd@sapo.pt.

O consumidor pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (lista disponível em www.consumidor.gov.pt) ou aos tribunais competentes, incluindo os do seu domicílio, nos termos da lei.

15. Alterações aos Termos de Serviço

Podemos atualizar os presentes Termos, publicando a nova versão nesta página com a respetiva data de atualização. Cada encomenda rege-se pela versão dos Termos em vigor no momento da compra.

16. Informações de contacto

As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para gratia_nd@sapo.pt.

As nossas informações de contacto: