Termos

Visão geral

Damos-lhe as boas-vindas à Gratia Terracotta Pots! Os termos "nós" e "nosso" referem-se à Gratia Terracotta Pots. A Gratia Terracotta Pots opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Gratia Terracotta Pots conta com a tecnologia Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas neles referidas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em vincular-se aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

Secção 1 — Acesso e conta

Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que atingiu a maioridade no país ou região onde reside e que nos dá o seu consentimento para permitir que qualquer dependente menor a seu cargo utilize os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou gira.

Para utilizar os Serviços — incluindo aceder ou navegar na nossa loja online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos — poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornecer estão corretas, atualizadas e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para as fornecer.

A responsabilidade por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta é exclusivamente sua. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

Secção 2 — Os nossos produtos

Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação fiel dos nossos produtos e serviços na nossa loja online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que vê no ecrã, em função do dispositivo utilizado para aceder à loja e das respetivas definições e configurações.

Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos correspondam exatamente às suas expectativas ou sejam idênticos aos apresentados ou ilustrados na loja online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração, a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, numa base casuística.

Produtos pintados à mão — peças únicas

Os nossos vasos pintados à mão são verdadeiramente únicos. Cada peça é decorada individualmente por artesãos portugueses, o que significa que nenhum vaso é exatamente igual a outro, mesmo dentro do mesmo modelo.

As variações podem incluir:

• Distribuição e intensidade das manchas e padrões;
• Tonalidade e saturação das cores;
• Posicionamento dos elementos decorativos.

Estas diferenças são uma característica valorizada do trabalho artesanal e garantem que cada cliente recebe uma peça única e autêntica. As fotografias apresentadas são representativas do estilo geral, mas o vaso recebido terá as suas próprias características individuais.

Estas variações artesanais não constituem defeito nem motivo para devolução.

Secção 3 — Encomendas

Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Gratia Terracotta Pots reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério exclusivo. A sua encomenda não será considerada aceite até que a Gratia Terracotta Pots confirme a aceitação. Temos de receber e processar o pagamento antes de a encomenda ser aceite. Antes de submeter a sua encomenda, reveja-a atentamente, uma vez que a Gratia Terracotta Pots pode não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, procuraremos notificá-lo através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas nos termos da nossa Política de Reembolso, sem prejuízo dos direitos que a lei confere aos consumidores, nomeadamente o direito de livre resolução no prazo de 14 dias.

Declara e garante que as compras que efetuar se destinam a uso pessoal ou doméstico, e não a revenda comercial ou exportação.

Secção 4 — Preços e faturação

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e constará do e-mail de confirmação da encomenda. Para clientes na União Europeia, os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (23% em Portugal). Para entregas fora da União Europeia, os preços podem ser apresentados sem IVA, podendo acrescer direitos aduaneiros, impostos e taxas de importação do país de destino, que são da exclusiva responsabilidade do destinatário. Salvo indicação expressa em contrário, os preços não incluem custos de envio, que são apresentados antes da finalização da compra. NIF: PT214397858.

Os preços publicados na nossa loja online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou de outro tipo operadas por terceiros. Periodicamente, podemos oferecer promoções sobre os Serviços, que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecem os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atualizadas, completas e exatas em todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e demais informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartão e datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactá-lo quando necessário.

Declara e garante que: (i) as informações do cartão de pagamento fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão para efetuar a compra; (iii) os encargos em que incorrer serão honrados pela entidade emissora do seu cartão; e (iv) pagará os encargos em que incorrer aos preços publicados, incluindo os valores de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

Secção 5 — Envio e entrega

Enviamos as nossas encomendas para todo o mundo. Todos os prazos de entrega indicados são estimativas e não constituem garantias. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo razoável. Nas entregas internacionais fora da União Europeia, o desalfandegamento e o pagamento de eventuais direitos, impostos e taxas de importação do país de destino são da responsabilidade do destinatário.

Nas vendas a consumidores, o risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para si apenas no momento em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado (que não a transportadora), adquire a posse física dos produtos, nos termos da legislação aplicável. A propriedade dos produtos transfere-se com o pagamento integral do preço.

Secção 6 — Propriedade intelectual

Os nossos Serviços — incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o design, a seleção e a disposição dos mesmos — são propriedade da Gratia Terracotta Pots, das respetivas afiliadas ou dos seus licenciadores, e estão protegidos pelas leis de direitos de autor, marcas, patentes e demais legislação de propriedade intelectual portuguesa, da União Europeia e internacional.

Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, expor ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto, nada nos presentes Termos concede, nem deve ser interpretado como concedendo, qualquer licença ou outro direito sobre patentes, marcas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Gratia Terracotta Pots, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir violação da legislação de propriedade intelectual aplicável. A Gratia Terracotta Pots reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Gratia Terracotta Pots são marcas da Gratia Terracotta Pots ou das respetivas afiliadas ou licenciadores. Não pode utilizar estas marcas sem a autorização prévia por escrito da Gratia Terracotta Pots. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas dos respetivos proprietários.

Secção 7 — Ferramentas opcionais

Poderá ter acesso a ferramentas disponibilizadas por terceiros no âmbito dos Serviços, sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou contributo.

Reconhece e concorda que o acesso a estas ferramentas é disponibilizado "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aval da nossa parte. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é feita inteiramente por sua conta e risco, pelo que deve certificar-se de que tem conhecimento e aprova os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.

Futuramente, poderemos disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades consideram-se igualmente parte dos Serviços e ficam sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

Secção 8 — Ligações de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites, fá-lo por sua própria conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, nem pela compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, dúvidas ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

Secção 9 — Relação com a Shopify

A Gratia Terracotta Pots conta com a tecnologia Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras efetuadas na nossa loja são realizadas diretamente com a Gratia Terracotta Pots. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de qualquer venda entre si e a Gratia Terracotta Pots, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as respetivas afiliadas de quaisquer reivindicações, danos e responsabilidades resultantes ou relacionados com as compras e transações que efetuar com a Gratia Terracotta Pots.

Secção 10 — Política de Privacidade

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu estas políticas de privacidade.

Como os Serviços são alojados pela Shopify, esta recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de os prestar e otimizar. As informações que submeter através dos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu país de residência. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

Secção 11 — Feedback

Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os direitos conferidos por esta licença para operar, fornecer, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.

Declara e garante ainda que: (i) detém ou dispõe de todos os direitos necessários sobre qualquer Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido no âmbito da submissão do Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de: (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar-lhe qualquer compensação pelo Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.

Podemos — mas não somos obrigados a — monitorizar, editar ou remover Feedback que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos de Serviço.

Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou patrimonial. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem de qualquer Feedback. A responsabilidade pelo Feedback que partilhar, bem como pela sua exatidão, é exclusivamente sua. Não nos responsabilizamos por Feedback publicado por si ou por terceiros.

Secção 12 — Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, poderão existir nos Serviços informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, de alterar ou atualizar informações e de cancelar encomendas se alguma informação for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após a submissão da encomenda).

Secção 13 — Utilizações proibidas

Pode aceder aos Serviços e utilizá-los apenas para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente, para: (a) qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) violar quaisquer leis ou regulamentos internacionais, da União Europeia, nacionais ou locais; (c) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) assediar, maltratar, insultar, prejudicar, caluniar, difamar, denegrir, intimidar ou causar dano a qualquer um dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar, receber intencionalmente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos; (g) transmitir, ou facilitar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional não solicitado, incluindo "correio não solicitado", "mensagens em cadeia", "spam" ou solicitações semelhantes; (h) fazer-se passar, ou tentar fazer-se passar, por outra pessoa ou entidade; ou (i) adotar qualquer outro comportamento que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, no nosso entender, possa causar danos à Gratia Terracotta Pots, à Shopify ou aos utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Adicionalmente, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com as funcionalidades de segurança dos Serviços, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet, ou contorná-las. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

Secção 14 — Rescisão

Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive. A rescisão não prejudica os direitos que a lei confere ao consumidor relativamente a compras já efetuadas.

As secções seguintes mantêm-se em vigor após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual; Feedback; Rescisão; Exclusão de Garantias; Limitação de Responsabilidade; Indemnização; Divisibilidade; Renúncia; Integralidade do Contrato; Cessão; Lei Aplicável; Política de Privacidade; e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir à rescisão.

Secção 15 — Exclusão de garantias

As informações apresentadas nos Serviços, ou através deles, destinam-se apenas a fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, completude ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que venha a ser informada de qualquer parte do seu conteúdo.

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA GRATIA TERRACOTTA POTS, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO. ESTA EXCLUSÃO NÃO AFETA OS DIREITOS QUE A LEI CONFERE AOS CONSUMIDORES, NOMEADAMENTE A GARANTIA LEGAL DE CONFORMIDADE DOS BENS.

Secção 16 — Limitação de responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A GRATIA TERRACOTTA POTS, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, RESPONSÁVEIS, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES — NEM OS DA SHOPIFY E RESPETIVAS AFILIADAS — SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, REIVINDICAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, COM FUNDAMENTO EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO DE ALGUMA FORMA RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, AINDA QUE TENHA SIDO AVISADA DESSA POSSIBILIDADE. ESTA LIMITAÇÃO NÃO EXCLUI NEM LIMITA A RESPONSABILIDADE NOS CASOS EM QUE A LEI NÃO O PERMITA, NOMEADAMENTE POR DOLO OU CULPA GRAVE, NEM AFETA OS DIREITOS LEGAIS DOS CONSUMIDORES.

Secção 17 — Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e manter indemnes a Gratia Terracotta Pots, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, administradores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em virtude ou em consequência de: (1) violação, por si, dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência; (2) violação, por si, de qualquer lei ou de direitos de terceiros; ou (3) do seu acesso aos Serviços e da sua utilização dos mesmos.

Notificá-lo-emos de qualquer reivindicação passível de indemnização, sendo que a falta de notificação atempada só o desonera das suas obrigações na medida em que dela resulte prejuízo material para a sua defesa. Podemos assumir o controlo da defesa e da resolução dessa reivindicação, a expensas suas, incluindo a escolha de advogado, mas não celebraremos qualquer acordo que implique obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não deverá ser injustificadamente recusado). Compromete-se a cooperar na defesa das reivindicações indemnizáveis, incluindo através da disponibilização de documentação relevante.

Secção 18 — Divisibilidade

Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na medida máxima permitida pela lei, considerando-se a parte inexequível separada dos presentes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

Secção 19 — Renúncia; integralidade do contrato

O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste website ou relativas aos Serviços constituem a totalidade do acordo entre si e nós, regendo a sua utilização dos Serviços e substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

Secção 20 — Cessão

Não pode delegar, transferir ou ceder o presente contrato, nem qualquer dos direitos ou obrigações dele decorrentes, sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento e sem aviso prévio.

Secção 21 — Lei aplicável

Os presentes Termos de Serviço, bem como quaisquer contratos separados através dos quais lhe prestemos os Serviços, regem-se pela lei portuguesa e serão interpretados de acordo com a mesma. Para a resolução de qualquer litígio emergente dos presentes Termos, as partes aceitam a competência dos tribunais da comarca da sede da Gratia Terracotta Pots (Braga), sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do cliente — incluindo, quando a lei o preveja, o direito de o consumidor recorrer aos tribunais do seu domicílio e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo. Pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.

Secção 22 — Títulos

Os títulos utilizados no presente contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma os presentes Termos.

Secção 23 — Alterações aos Termos de Serviço

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de, a nosso critério exclusivo, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, mediante a publicação das atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para tomar conhecimento das alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações significativas aos presentes Termos, em conformidade com a lei aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada no aviso. A utilização continuada dos Serviços, ou o acesso aos mesmos, após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

Secção 24 — Informações de contacto

As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para gratia_nd@sapo.pt.

As nossas informações de contacto:

• Gratia Terracotta Pots
• E-mail: gratia_nd@sapo.pt
• Morada: Rua Quinta da Barra, loja 8, 4715-227 Nogueira, Braga, Portugal
• Telefone: +351 960 021 719
• NIF: PT214397858